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sábado, 11 de agosto de 2012

MEC mantém número de vagas para psicólogos

"É uma boa notícia não haver cortes mas é um presente envenenado", reage ao JN João Freire, do Sindicato Nacional dos Psicólogos (SNP). O secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, assinou ontem o despacho que fixa o número de psicólogos que podem ser contratados pelas escolas no próximo ano letivo. Serão 176 e poderão estar nas escolas no início do ano letivo.
O Governo considera o número "adequado".
O Sindicato reivindica técnicos em todos os agrupamentos e com vínculos estáveis de trabalho.
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quarta-feira, 4 de julho de 2012

Tomada de posse das Comissões Administrativas Provisórias (CAP) dos Novos Agrupamentos de Escolas

POSSE DAS COMISSÕES ADMINISTRATIVAS PROVISÓRIAS

O Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, participou ontem e hoje nas cerimónias de tomada de posse das Comissões Administrativas Provisórias (CAP) dos novos agrupamentos de escolas.
As CAP têm como função assegurar a transição e a gestão dos processos de agrupamento ou de agregação até a eleição da nova direção. Integram-nas membros dos órgãos de administração e gestão das escolas ou agrupamentos objeto de agregação.
As suas nomeações decorrem no final do ano letivo, de modo a permitir uma conclusão tranquila da primeira fase dos exames nacionais e uma preparação atempada do novo ano letivo.
Para além da nomeação das CAP, é também nomeado um conselho geral provisório. O conselho pedagógico e as estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica, no entanto, mantêm-se em funções.
O Ministério da Educação e Ciência anunciou no início de junho a conclusão do processo de agregação de escolas para o próximo ano letivo, após mais de 400 reuniões entre as Direções Regionais de Educação e escolas, agrupamentos e autarquias.
Às 115 novas unidades orgânicas definidas na primeira fase, juntaram-se depois mais 37, sendo 35 novas agregações e duas novas unidades orgânicas resultantes de uma desagregação. As novas unidades orgânicas já estão homologadas pelo Sr. Secretário de Estado.
O processo de agregações ocorreu através de um amplo diálogo em que a maioria dos intervenientes manifestou o seu acordo. Os agrupamentos criados têm uma dimensão racional, e têm em conta as características geográficas, a população escolar e os recursos humanos e materiais disponíveis.
Os novos agrupamentos permitem reforçar o projeto educativo e a qualidade pedagógica das escolas, através da articulação dos diversos níveis de ensino, do pré-escolar ao secundário. Possibilitam que os alunos realizem todo o seu percurso escolar no âmbito de um mesmo projeto educativo, se assim o desejarem. Facilitam o trabalho dos professores, que podem contar com o apoio de colegas de outros níveis de ensino, e ajudam a superar o isolamento de algumas escolas. Permitem também racionalizar a gestão dos recursos humanos e materiais das escolas, dando-lhes o melhor aproveitamento possível. Os estabelecimentos de ensino mantêm a sua identidade e denominações próprias, recebendo o agrupamento uma designação que o identifique.
O MEC reitera o compromisso de terminar a reorganização da rede escolar antes do início do ano letivo de 2013/2014.

sábado, 19 de maio de 2012

Concluída primeira fase das agregações de escolas do ensino não superior

Este processo resultou em 115 novas unidades orgânicas, conseguidas através de um amplo consenso em que, em cada caso, a maioria dos intervenientes manifestou o seu acordo.
Os agrupamentos agora criados têm uma dimensão equilibrada e racional, e têm em conta as características geográficas, a população escolar e os recursos humanos e materiais disponíveis.
As agregações agora efetuadas permitem reforçar o projeto educativo e a qualidade pedagógica das escolas, através da articulação dos diversos níveis de ensino, do pré-escolar ao secundário. Permitem que os alunos realizem todo o seu percurso escolar no âmbito de um mesmo projeto educativo, se assim o desejarem. Facilitam o trabalho dos professores, que podem contar com o apoio de colegas de outros níveis de ensino, e ajudam a superar o isolamento de algumas escolas. Permitem também racionalizar a gestão dos recursos humanos e materiais das escolas, dando-lhes o melhor aproveitamento possível. Os estabelecimentos de ensino mantêm a sua identidade e denominações próprias, recebendo o agrupamento uma designação que o identifique.
Apesar de largamente concluído no essencial, o diálogo com as autarquias, escolas e agrupamentos continua a ser desenvolvido em alguns concelhos e propostas de agregação. Entre estas encontram-se algumas propostas dos intervenientes que ainda não foram consensualizadas. O MEC está a analisar em detalhe as propostas apresentadas ou a aguardar pareceres dos diferentes intervenientes. A conclusão desta segunda fase será divulgada muito em breve, de modo a assegurar a preparação atempada e tranquila do ano letivo de 2012/2013. Todo o processo de reorganização da rede escolar estará concluído antes do início do ano letivo de 2013/2014.
Clique aqui para conhecer as novas unidades orgânicas ou seja a primeira fase das agregações de escolas para o próximo ano letivo.

sexta-feira, 18 de maio de 2012

MEC divulga reorganizações da rede escolar

Catorze agrupamentos/escolas dos 123 selecionados para o Programa Mais Sucesso Escolar desistiram do projeto por "não terem atingido as metas de sucesso contratualizadas".
"Hoje vão ser anunciados uma série de agrupamentos", avançou Nuno Crato aos jornalistas, à margem do seminário "Sucesso Educativo: Desafios e Oportunidades. No âmbito da fusão de agrupamentos para a racionalização da rede pública, o secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova, ouviu os diretores de escolas e autarquias, tendo havido "uma grande colaboração" por parte destes intervenientes, adiantou o ministro.

"O que vai ser anunciado hoje pelo secretário de Estado é um conjunto de reorganizações da rede escolar, que estão consensualizadas e que, em cada caso, têm o apoio da maioria dos intervenientes", sublinhou.

Nuno Crato adiantou que há ainda alguns casos que estão "a ser estudados" e que serão anunciados posteriormente.

"A nossa perspetiva é de haver sempre um diálogo com os intervenientes", nomeadamente as escolas e as autarquias, para "procurar as melhores soluções".

Algumas das razões pelas quais os processos não ficaram concluídos prendem-se com o facto de as propostas terem excedido as metas traçadas pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC).

Sobre o número de alunos em cada agrupamento, Nuno Crato avançou que terão pouco mais de 3000 estudantes.

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