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quinta-feira, 17 de janeiro de 2019

Inclusão vai ser a medida principal para avaliar as escolas

Novo ciclo da avaliação feita pela Inspecção-Geral da Educação e Ciência começa em Maio. Mais critérios serão usados para analisar o desempenho das escolas.
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O novo ciclo da avaliação externa das escolas, que se iniciará em Maio, vai ter na inclusão “o indicador-chave” para a análise das práticas dos estabelecimentos de ensino, anunciou nesta quarta-feira o secretário de Estado da Educação, João Costa.

Será o terceiro ciclo da avaliação conduzida pela Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), um procedimento que se iniciou em 2006 e que, segundo João Costa, para além dos resultados nos exames, vai passar a integrar o trabalho desenvolvido pelas escolas no âmbito das novas políticas educativas iniciadas pela actual tutela, bem como os novos indicadores que têm sido desenvolvidos pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC).


quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

Escolas portuguesas são mais inclusivas, mas é preciso mais apoio técnico

Um relatório do Observatório da Deficiência destaca os progressos alcançados na promoção da escola inclusiva, que possibilitaram a integração de 99% dos estudantes com deficiência no ensino regular, mas alerta para a necessidade de mais apoio técnico aos alunos.

"Portugal tem dado alguns passos importantes para a concretização do paradigma da escola inclusiva no decurso da escolaridade obrigatória", que permitiram que 86% destes alunos frequentem a escola pública, refere o relatório do Observatório da Deficiência e Direitos Humanos (ODDH), apresentado no II Encontro do ODDH -- Deficiência, Cidadania e Inovação Social, que está a decorrer em Lisboa.

O observatório aponta o aumento do número de alunos que frequentam o terceiro ciclo e o ensino secundário, mas chama a atenção para "a limitação de recursos atribuídos à concretização destas políticas, nomeadamente no que diz respeito ao número de horas de apoio técnico disponibilizado aos alunos".

"Enquanto o número de horas de acompanhamento por parte dos profissionais afetos às escolas se manteve relativamente estável, o número de horas mensais de apoio terapêutico prestado pelos CRI [Centros de Recursos para a Inclusão] sofreu um corte acentuado, passando quase para metade a partir do ano letivo 2015-2016", sublinha o relatório "Pessoas com Deficiência em Portugal -- Indicadores de Direitos Humanos 2017".

Por outro lado, o rácio do número de estudantes com necessidades educativas especiais por cada docente de educação especial" tem "sofrido uma ligeira diminuição desde o ano letivo 2014-2015, tendo passado de 12 para 11 alunos por docente em 2016-2017", adianta o documento que sistematiza informação, atualmente dispersa, sobre a situação das pessoas com deficiência em Portugal, a partir de fontes secundárias, nacionais e internacionais.

A legislação determina que os alunos com necessidades especiais de educação possam beneficiar de uma redução do tamanho das turmas (12), desde que aí passem pelo menos 60% do tempo letivo.

Contudo, os dados relativos à percentagem de tempo que estudantes com Currículo Específico Individual ou que frequentam uma Unidade Especializada passam com a turma revelam que "a maioria destes alunos continua a não beneficiar de uma educação verdadeiramente inclusiva, dado que mais de metade (57%) passa menos de 40% do tempo letivo com a turma e quase 30% passam menos de 20%".

Segundo o documento, persiste "uma grande disparidade" entre o número de alunas (38%) e de alunos (62%) com necessidades educativas especiais.

"Mesmo considerando que nestas faixas etárias existe na população em geral um maior número de rapazes do que de raparigas e que essa diferença é superior no caso de rapazes e raparigas com deficiência, essas diferenças não são suficientes para explicar esta assimetria de género", sublinha.

O observatório aponta que este desfasamento poderá estar relacionado com o subdiagnóstico da deficiência na população feminina, uma tendência evidenciada por estudos recentes realizados por exemplo na população com autismo.

segunda-feira, 18 de abril de 2016

"Alunos com deficiência têm de estar em salas de aula regulares"

   
Ana Sofia Antunes (Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência)  saiu, no domingo, em defesa do despacho publicado na quinta-feira em Diário da República no qual se determina que as turmas com alunos com necessidades educativas especiais sejam apenas reduzidas caso esses alunos passem 60% do tempo letivo inseridos naquelas turmas.
  
A secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência defende que as crianças que têm deficiências cognitivas ligeiras devem frequentar as aulas regulares, isto é, fazer parte das turmas com alunos que não têm deficiências.
“Isto é a base da inclusão”, refere a secretária de Estado, defendendo que as crianças com necessidades educativas especiais “têm de estar com as outras crianças, não têm de estar segregadas”.
“E se um professor de apoio não percebe isto, muito mal vamos nós”, garantiu.
Sobre a polémica que envolve a redução ou não de turmas, Ana Sofia Antunes foi clara: “Queremos as crianças nas turmas regulares e desde que lá estejam, pelo menos 60% do período letivo, a turma vai continuar a ser reduzida. Só não será reduzida se a criança continuar a ser maioritariamente mantida na sala segregada”.
Desta forma, a secretária de Estado refutou todas as críticas que possam ser feitas neste sentido, como foi o caso de um professor de educação especial que, ao jornal Público, disse que esta é uma “medida hipócrita que continua a encarar os alunos como um número”.
“Queremos que as crianças [com necessidades educativas especiais] estejam mais tempo nas salas de aula e menos tempo em salas segregadas, sozinhas e apenas com outras crianças com deficiências”, sublinhou, defendendo que o facto de estes alunos não terem contacto em sala de aula com as outras crianças pode “desmotivá-las”.
“O que as pode desmotivar é sentirem-se fechadas num núcleo onde apenas há crianças com deficiência e não conseguirem perceber por que razão os outros meninos estão num sítio diferente daquele onde elas estão. Isso é o que as desmotiva e as faz sentirem-se de uma forma diferente e até perder a autoestima”, frisou.
Antes de concluir a sua entrevista ao Notícias ao Minuto, Ana Sofia Antunes admitiu que há ainda muito trabalho a fazer na área da educação especial, em especial no número de horas de terapia que os alunos têm na escola.
“Precisamos também de trabalhar este lado. Reconheço que o número de horas semanais de terapias é reduzido e deve ser ampliado [pois] muitas vezes a criança, se não está na sala de aula, está nas unidades [de multideficiência, intelectuais ou de desenvolvimento para autistas], mas infelizmente não está a ter terapia, está apenas retirado da sala de aula e não podemos continuar a permitir isto”, rematou.


Fonte: notícias ao minuto

quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Milhares de crianças e jovens com necessidades especiais do nosso país continuam a sofrer discriminações, desigualdades e injustiças

A inclusão e a integração são palavras bonitas, que ficam bem nos discursos políticos dos governantes, mas que não passam do papel para a realidade. Milhares de crianças e jovens com necessidades especiais do nosso país continuam a sofrer discriminações, desigualdades e injustiças.

A escola inclusiva e o apoio às crianças e jovens com necessidades especiais, em pleno século XXI, continuam a não ser uma realidade.

Não é por as crianças e jovens com necessidades especiais frequentarem a escola pública que passa a existir inclusão e integração. Não basta estarem na mesma escola, é preciso que partilhem e que tenham experiências comuns entre todos, que sejam efetivamente integrados numa turma e que aí desenvolvam atividades. O facto de estarem numa sala de aula e integrados numa turma, não é prejudicial para ninguém, muito pelo contrário, é vantajoso para todos, porque todos aprendem com todos. Remeter alunos cegos, surdos, autistas ou com multideficiências para salas próprias não é inclusão, é antes segregação.

Com o alargamento da escolaridade obrigatória o Governo estabeleceu que os alunos com necessidades especiais que durante o ensino básico tiveram um currículo específico individual, têm 80% do seu horário letivo fora da escola. E as cinco horas que ficam na escola não passam necessariamente pela realização de atividades integrados numa turma. Onde fica então a inclusão e a integração?

E se a escola inclusiva no ensino básico e secundário é uma miragem, no ensino superior não há legislação específica, o que não protege os alunos com necessidades especiais que frequentam este nível de ensino.

O Decreto-Lei nº 3/2008, de 7 de janeiro que determina o regime jurídico da educação especial constitui um enorme retrocesso ao restringir os apoios aos alunos com necessidades especiais com base na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF). Só com esta alteração mais de 20 mil alunos ficaram sem apoio especializado. Na prática, só os alunos que tenham alguma deficiência são considerados alunos com necessidades especiais.

Foi anunciado uma alteração a este diploma e tudo indica que o Governo se prepara para restringir ainda mais os apoios e ir mais longe na segregação.

O Governo decidiu também cortar na atribuição de subsídio de educação especial. Não por que tenha alterado os critérios de atribuição, mas porque o deferimento deixou de ter em conta a avaliação do médico e passou a considerar o Decreto-Lei nº3/2008, misturando necessidades pedagógicas com necessidades clínicas.

O subsídio de educação especial não serve para responder a necessidades pedagógicas, mas sim a necessidades de saúde, garantindo o acesso a cuidados de saúde especializados. Não há portanto nenhuma sobreposição de apoios, há é instrumentos específicos para cada apoio concreto que as crianças e jovens com necessidades especiais precisam do ponto de vista da saúde e do seu desenvolvimento.

Desta forma o Governo retirou um apoio fundamental a muitas crianças e jovens com necessidades especiais. Sem este apoio, estas crianças não terão acesso a cuidados especializados de saúde, prescritos pelo seu médico, o que condiciona o seu desenvolvimento.

Muitos pais e famílias não se conformam e continuam a lutar para que os seus filhos não sejam discriminados.

Exige-se e é justo que o Governo assegure o subsídio de educação especial a todas as crianças e jovens com necessidades especiais que cumpram os requisitos, assim como, reforce a capacidade do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente ao nível dos cuidados de saúde primários para responder a estas necessidades.


Fonte: Jornal Expresso

sábado, 29 de março de 2014

A educação inclusiva está a sofrer forte retrocesso em Portugal!


O levantamento foi efetuado junto dos órgãos de gestão das escolas e obteve um número significativo de respostas (229), que confirmam que as situações problemáticas persistem, confirmando ainda que, em 2013/2014, a um aumento do número de alunos com NEE correspondeu a diminuição do número de docentes da Educação Especial.


Denúncia junto de instâncias internacionais
Após contínuos apelos ao MEC para a resolução destes problemas, FENPROF, CNOD e APD denunciarão a situação junto da OIT e UNESCO, organizações promotoras da Declaração de Salamanca, entre outras convenções e recomendações internacionais, da Internacional de Educação (IE), e ainda junto dos deputados portugueses no Parlamento Europeu e das candidaturas às eleições europeias de maio próximo.

Com o objetivo de confirmar se as situações identificadas foram resolvidas ao longo do 1º período letivo, a FENPROF realizou um levantamento a nível nacional, já no início do 2º período, que foi concluído durante o mês de fevereiro de 2014.

229 respostas
O levantamento efetuado junto dos órgãos de gestão das escolas (Quadro 1/ver doc. PDF com todos os quadros do levantamento) obteve um número significativo de respostas (229), verificando-se que são muitas as situações problemáticas que persistem, nomeadamente:
Aumento do número de alunos com NEE do ano letivo 2012/2013 (13.121) para o ano letivo 2013/2014 (13.689) – Quadro 2;
Diminuição do número de docentes da EE do ano letivo 2012/2013 (1.204) para o ano letivo 2013/2014 (1.149) – Quadro 2;
Colocação tardia de docentes da EE, muitos deles apenas a partir de novembro 2013;
Número excessivo de alunos com NEE para apoiar por docente da EE (Quadro 3);
O número de alunos a apoiar aumentou ao longo do ano letivo;
Número insuficiente de docentes da EE (solicitados pelas escolas com base no levantamento de necessidades, mas não colocados);
Docentes da EE colocados fora do nível de educação e ensino referente à sua formação inicial.

As turmas com alunos com NEE, constituídas por mais de 20 alunos e/ou mais de 2 alunos com NEE mantêm-se porque, apesar do protesto de docentes e encarregados de educação, o MEC, em inúmeros casos, não permitiu o desdobramento de turmas.


domingo, 13 de maio de 2012

A Inspecção-Geral da Educação recomenda formação em educação especial para docentes do ensino regular


De acordo com a equipa liderada pela nova inspectora-geral, Maria Helena Dias Ferreira, é necessária formação não tanto para os docentes do ensino especial, mas para os restantes professores com os quais tem de ser feita a articulação da resposta a estas crianças. “A educação especial ainda parece algo distante. Depende muito da cultura de cada escola”, afirmou o inspector Pedro Valadares durante uma audição promovida pelo grupo de trabalho dedicado a esta temática no Parlamento e que integra deputados dos vários partidos.

Durante a acção desenvolvida no último ano lectivo em 46 escolas, os inspectores detectaram problemas ao nível das orientações curriculares individuais. Entre as várias medidas preconizadas para a educação especial, a que tem a ver com as adequações curriculares individuais pareceu-lhes “a mais complicada”, por alguns docentes a entenderem como subtracção de conteúdos do currículo e terem dificuldade em adaptar alterações aos programas.




terça-feira, 17 de abril de 2012

Programa Iberoamericano para la inclusión educativa


Inclusión y mejora de la educación


Nadie niega la importancia de la inclusión educativa, la necesaria incorporación
de todos los alumnos en las escuelas para mejorar la calidad de la enseñanza y
para conseguir escuelas más justas en sociedades más equitativas y solidarias.

 La fuerza transformadora de las políticas de inclusión es evidente pero existen
dificultades para avanzar. La atención a los aspectos relacionados con la 
diversidad del alumnado es fundamental para prevenir y resolver los problemas 
de exclusión social,discriminación e inadaptación frecuentemente relacionados c
on situaciones de desventaja social, cultural, económica, familiar,escolar y/o
personal.El fomento de una cultura de respeto y de tolerancia sólo será posible,
en gran medida, si se educa en la inclusión, el respeto y la valoración de las diferencias.
Esta tolerancia se adquiere en la medida en que alos ciudadanos se les da la oportunidad de
conocer y convivir conpersonas que tienen dificultades, situaciones y modos de vida distintos
para que se establezcan lazos de cooperación y solidaridad que beneficien y enriquezcan a todos.
El Programa Iberoamericano para la inclusión educativa nace con el objetivo de
dar fuerza y visibilidad a uno de los retos educativos más importantes y necesarios; garantizar 
la equidad educativa y asegurarla educación en la diversidad facilitando el acceso, la
permanencia y promoción de todo el alumnado independientemente de su condición de etnia,
origen social, procedencia y/o condiciones personales.

segunda-feira, 2 de abril de 2012

Inclusão: está preparado? Um teste para saber se está preparado para lidar com crianças/ alunos com NEE nas comunidades educativas

Inclusão: você está preparado?

Tente responder às questões abaixo e avalie se você é um educador ou um docente preparado para a inclusão.


1 - Recusar a matrícula de um aluno por causa de uma deficiência é crime?
2 - Crianças com deficiência física necessitam de cuidados específicos na hora de se movimentar e participar de atividades na escola?
3 - O professor deve propor atividades escolares mais fáceis para crianças com deficiência?
4 - Crianças cegas precisam de profissionais especializados que as ajudem a ir ao banheiro e a se alimentar na hora das refeições?
5 - As crianças surdas são totalmente insensíveis ao som?
6 - Pais de crianças com deficiência podem exigir a matrícula de seus filhos em qualquer escola, pública ou privada?
7 - Quem apresenta comprometimento nos movimentos dos braços e também das pernas tem deficiência múltipla?
8 - Se a criança é cega ou tem baixa visão, é util para ela que a escola tenha placas de sinalização nas portas e corredores?
9 - Estudantes com deficiência podem ajudar colegas sem deficiência nas atividades?
10 - Professores da sala regular devem incentivar estudantes sem deficiência a fazer parte do processo de inclusão de colegas com deficiência?
11 - A criança surda, com atendimento especializado, pode aprende a escrever no mesmo ritmo que as demais?
12 - A criança cega tem condições de reconhecer o rosto dos colegas de classe?
13 - Professores da sala regular podem adaptar materiais para facilitar a participação de estudantes com deficiência?
14 - Os estudantes com deficiência devem opinar sobre as medidas adotadas para apoiá-los na escola regular?
15 - Crianças cegas podem participar das aulas de Educação Física?
16 - Estudantes com deficiência mental conseguem desenvolver as habilidades de ler, escrever e fazer contas e ser independentes?
17 - Mesmo dominando a língua de sinais, a criança surda pode aprender a falar?
18 - Uma escola só pode ser considerada inclusiva quando tem crianças com deficiência?